ÁREAS DE
ATUAÇÃO /

Ambiental


O dever de atender as normas de Direito Ambiental está presente nos mais diversos ramos da atividade empresarial, exigindo desde a verificação de passivos e restrições ambientais em imóveis onde se pretende iniciar atividades, passando pela obtenção de licenças ambientais – prévia, para instalação e para operação – para atividades com potencial poluidor, até a necessidade de eventual defesa em processos administrativos ou judiciais que apuram a responsabilidade sobre danos causados ao meio ambiente.

O imenso e volátil arcabouço normativo, que envolve a produção legislativa sobre o tema nos âmbitos federal, estadual e municipal e todo o conjunto de regulamentações produzidas pelos poderes executivos e pelos órgãos de controle e fiscalização, cria cenário de insegurança jurídica e dúvidas no cumprimento das normas.  

Por este motivo, a Rocha Lopes & Borchardt possui uma equipe experiente, com grande nível de especialização e atualização, para assessorar seus clientes na mitigação de danos ambientais, evitando possíveis sanções, com orientações, elaboração de pareceres e acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto aos órgãos de meio ambiente, Ministério Público e Poder Judiciário.

Bancário e Finanças


O sucesso de uma atividade empresarial, muitas vezes, está ligado à eficiência dos métodos utilizados para financiá-la.  Sabendo disso, a Rocha Lopes & Borchardt conta com profissionais com grande experiência na análise de contratos bancários e na estruturação e reestruturação de dívidas, auxiliando, assim, seus clientes a melhorarem seus resultados.

Na mesma linha, atua nas defesas decorrentes de ações de execução, monitórias, de cobrança ou indenizatórias ajuizadas por instituições que compõem o sistema financeiro brasileiro (bancos, administradoras de cartões de crédito, cooperativas de crédito, sociedades seguradoras, etc.) equalizando as soluções mais adequadas para cada caso.

Além disso, o escritório também atua na recuperação de crédito, executando, para seus clientes, o serviço de cobrança, tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial.

Conscientes dos seus direitos e deveres no âmbito do sistema financeiro, os clientes poderão traçar as estratégias para alcançar resultados mais produtivos, mitigando riscos e aumentando a lucratividade e o sucesso.

Compliance e Integridade


Antes restritos às grandes empresas multinacionais, a implantação de Programas de Compliance e Integridade passou a ser uma necessidade para empresas de todos os portes.  O avanço legislativo no combate à corrupção, aliado à maior complexidade das relações negociais, impõe que as empresas estabeleçam estratégias de Compliance, aumentando seus níveis de conformidade e criando mecanismos de proteção para a empresa, seus executivos e seus acionistas.

Contando com profissionais com grande experiência na relação entre empresas e o setor público, a Rocha Lopes & Borchardt apoia seus clientes na estruturação, no acompanhamento da implantação e na avaliação da efetividade de programas de Compliance.

Em uma visão abrangente, não restringe os programas de integridade apenas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e trabalha junto a seus clientes na implementação de Compliance em diversas áreas, tais como trabalhista, tributária e concorrencial.

No suporte aos processos de investigação interna, auxilia a equipe de Compliance, o departamento jurídico e a alta direção na identificação do impacto e das potenciais consequências jurídicas relacionadas à conduta de não conformidade.

Também atua, representando seus clientes, na negociação de acordos de leniência e em investigações envolvendo órgãos governamentais.

Contratos e Negociações


Com forte expertise não apenas na área jurídica, mas também contando com profissionais com sólida formação na área de negócio, a Rocha Lopes & Borchardt atua na elaboração de instrumentos contratuais que criam o equilíbrio entre as partes, evitando litígios futuros, e capazes de garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento das atividades empresariais de seus clientes.

Também participa ativamente de processos de negociação complexos, que demandam análise de risco minuciosa e precisa, buscando mitigar os custos judiciais e operacionais, além de garantir o atendimento dos interesses de seus clientes.

Como etapa prévia nos grandes contratos com fornecedores, realiza due diligences de integridade (DDI), avaliação que pode ser periodicamente revisada, como forma de mitigar riscos de conformidade.

Na contratação com o setor público, assessora seus clientes em todas as etapas do processo licitatório, desde a avaliação do edital até o acompanhamento do cumprimento dos termos contratuais, passando pela elaboração dos termos do contrato.

Direito Público e Regulação


Na atividade empresarial, a interação com o Poder Público é inevitável, seja na obtenção de licenças ou permissões, na defesa de seus interesses frente à autoridade pública, na relação com empresas estatais, nos processos licitatórios, o que exige um suporte jurídico adequado e eficiente.

Com a experiência de advogados em seu quadro que já participaram do Poder Público, aliada à visão empresarial e corporativa do escritório, a Rocha Lopes & Borchardt está preparada para atuar nas questões que envolvam o Estado, suas empresas, autarquias e concessionárias, assessorando o cliente no âmbito do Direito Público.

O alcance do trabalho envolve análises contratuais, acompanhamentos e defesas em processos administrativos, procedimentos inerentes a licitações, elaboração de pareceres e estudos jurídicos, entre outros, com avaliação de riscos e perspectivas.

Especialmente em relação aos processos licitatórios, a equipe avalia e acompanha todo o certame, desde o edital até a entrega do material ou serviço, inclusive com discussões administrativas e judiciais, se for necessário, em defesa dos interesses do cliente.

Gerenciamento de Crises


Na sociedade em rede, a grande velocidade e abrangência da disseminação das informações tornam mais frequentes as crises com alto impacto na reputação das empresas.  Neste cenário, toda empresa precisa planejar estratégias de gestão de crises como forma de aumentar sua resiliência e minimizar danos financeiros, jurídicos e de imagem caso uma crise aconteça.

No planejamento de estratégias de resposta a crises, a Rocha Lopes & Borchardt atua de modo integrado com os departamentos jurídico e de comunicação da empresa na criação workflows de respostas tanto às autoridades quanto aos diversos players de mídia, além dos canais de comunicação corporativos, internos e externos, incluindo as mídias sociais.

O escritório também atua diretamente com o cliente durante o gerenciamento de crises que podem ser desencadeadas por diversos fatores, tais como, vazamentos de dados e ataques cibernéticos, acidentes, denúncias trabalhistas e questões relacionadas ao Direito do Consumidor, como vícios que geram a necessidade de recall e problemas de comunicação com repercussão nas redes sociais, de modo a mitigar os danos, tanto financeiros quanto de desgaste de marca.

Imobiliário e urbanístico


Com vista à importância dos ativos imobiliários e ao cenário de retomada do mercado imobiliário no Brasil, depois de um período de forte ajuste, a Rocha Lopes & Borchardt apoia seus clientes na identificação das melhores oportunidades e na análise de riscos associados às transações imobiliárias.

Na área de estruturação de empreendimentos, atua em todas as etapas, desde a formatação, até o suporte jurídico a questões pós-contratuais, passando pela análise de viabilidade, licenciamento ambiental e adequação à legislação urbanística local.

Também atua na elaboração de instrumentos contratuais, como garantias imobiliárias, contratos “built-to-suit”, locações, arrendamentos, dentre outros.

Na área de negócios imobiliários próprios, onde a empresa busca um imóvel para execução de sua atividade, o escritório auxilia na definição da localização, na definição das diretrizes para construção, como por exemplos o número de pavimentos da edificação, área do terreno que pode ser utilizada com construções, afastamentos e recuos, respeito a vias projetadas, entre outros requisitos urbanísticos extremamente relevantes e de observância obrigatória para implantação do negócio, atuando também na regularização imobiliária junto aos órgãos públicos.

Inovação e Propriedade Intelectual


Inovar com segurança jurídica demanda planejamento cuidadoso e consultoria profissional especializada em gestão da inovação. A nova matriz de inovação, muito mais aberta e colaborativa, também leva as empresas a buscarem, fora de seus muros, ideias verdadeiramente disruptivas.

Neste sentido, são necessários novos arranjos jurídicos para compatibilização da posição estratégica da empresa sem quebrar esta a organização em rede da inovação.  Novas estruturas societárias, processos de fusão e aquisição (M&A), corporate VCs, contratos de transferência de tecnologia, são apenas algumas das possibilidades que se abrem neste ambiente.  A necessidade de atração e retenção de profissionais com alto poder de inovação também exige das empresas novas formas de organização do trabalho, mais flexíveis e que garantam participação efetiva das pessoas no resultado.

A Rocha Lopes & Borchardt, com uma equipe de profissionais especializados nas áreas de inovação e propriedade intelectual, auxilia seus clientes nas análises minuciosas de riscos ligados a inovação, bem como na definição das estratégias dos instrumentos jurídicos necessários para a viabilização de programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Societário


Atualmente, as estruturas societárias têm se tornado cada vez mais complexas.  Seja na estruturação inicial e constituição da empresa, seja na realização de operações de fusão, compra e venda de empresas, a Rocha Lopes & Borchardt conta com profissionais experientes capazes de identificar os riscos das operações, conciliar os interesses de todas as partes envolvidas e apoiar decisões de forma a maximizar os ganhos.  Além disso, a atuação do escritório tem como foco mitigar os riscos de longo prazo, muitas vezes desgastantes e traumáticos, decorrentes de questões societárias mal resolvidas.

Na solução de eventuais conflitos societários, busca-se estimular o consenso em detrimento de demandas e litígios judiciais, contingenciando-se de forma transparente, positiva e ética as divergências existentes.

Nos processos de inovação, apoia as empresas na estruturação de uma carteira de investimentos em startups ligadas ao negócio que podem, no futuro, ser parcial ou integralmente adquiridas pela empresa.

Recursos Humanos


Diferente da abordagem tradicional, cuja organização dos aspectos jurídicos se faz pelas áreas do direito, separando-as em demandas trabalhistas e previdenciárias, a Rocha Lopes Borchardt adota uma visão holística, por entender que, na sociedade do conhecimento, as pessoas são o que há de mais importante em uma empresa.

Maximizar resultados sem perder de vista o objetivo de proporcionar às pessoas um meio ambiente do trabalho saudável e estimulante se tornou um dos principais desafios do mundo corporativo.  Atenta a esta realidade, com equipes multidisciplinares, com expertise nas áreas trabalhista, previdenciária, societária e de inovação, a Rocha Lopes Borchardt ajuda seus clientes a alcançarem este objetivo, sempre atenta aos impactos trazidos pela tecnologia às relações de trabalho.

Nas áreas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, realiza due diligence para avaliação do cumprimento da legislação, representa seus clientes na esfera administrativa, junto a órgãos executivos e ao Ministério Púbico do Trabalho, além de prestar consultoria para adequação da empresa às normas regulamentares.

Também atua no contencioso trabalhista e previdenciário, contando com profissionais experientes, infraestrutura adequada para atendimento a grandes volumes de processo.

Relação com os Clientes


O consumidor, atualmente, é o grande protagonista das relações de consumo.  O avanço da internet e a popularização das redes sociais deu voz às pessoas. O Direito do Consumidor, antes restrito ao âmbito dos processos administrativo e judicial, foi potencializado pela liberdade de expressão.

Marketing e atendimento ao cliente se confundem.  A mensagem publicitária, cada vez mais, faz parte da própria oferta e baliza a credibilidade das marcas, exigindo das empresas uma preocupação adicional quanto a autenticidade e coerência do seu processo de comunicação.

A Rocha Lopes & Borchardt entende a nova e complexa estrutura das relações de consumo.  Assim, consegue mapear junto a seus clientes as principais etapas da jornada de compra e do histórico de relacionamento do consumidor, o que permite a criação procedimentos capazes de dar resposta rápida às demandas dos consumidores sempre que estes percebem um problema nas suas relações com a empresa e suas marcas.

Na resolução de conflitos, busca a adoção de soluções consensuais, com foco não apenas na resolução do problema, mas na transformação da percepção do consumidor, de negativa para positiva, e também conta com equipe dedicada ao contencioso consumerista.

Tecnologia da Informação


Muitas vezes, é difícil identificar o impacto das novas tecnologias e o modo como os modelos de negócio inovadores podem influenciar na realidade das empresas. Por isso, conhecer de tecnologia e inovação passa a ser pré-requisito na área de Direito Empresarial. Sem esta bagagem, torna-se impossível compreender a nova dinâmica corporativa, os novos desafios de mercado e a avaliação adequada dos riscos de negócio.

Por este motivo, a Rocha Lopes & Borchardt conta com uma equipe de profissionais com grande experiência tanto na área jurídica quanto na área de tecnologia da informação, pois acredita que apenas desta forma conseguirá dar as respostas adequadas às demandas de seus clientes, com a agilidade que eles precisam.

Com uma oferta ampla de serviços de Compliance Digital, auxilia seus clientes na elaboração e revisão de contratos de tecnologia, na definição de políticas que disciplinam a relação dos funcionários com os meios digitais e no processo de definição de estratégias de proteção das informações corporativas.

Tributário


O sistema tributário, caracteriza-se como um dos principais fatores de diminuição da competitividade no Brasil.  Extenso, complexo e em constante mudança, exige que as empresas mantenham equipes internas e externas atuando permanentemente nesta área.  Além disso, o caráter muitas vezes contraditório da legislação tributária, pode levar a controvérsias e litígios, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.

Consciente deste cenário, a Rocha Lopes & Borchardt mantém um time de advogados especialistas em Direito Tributário e na área de negócios, que busca as melhores soluções tributárias, sempre com foco na mitigação dos riscos.

Atua, também, no acompanhamento de processos de fiscalização, na avaliação de passivos tributários, na realização de due diligences tributárias, nos processos de M&A e no contencioso judicial e administrativo, nas esferas municipal, estadual e federal.

Na área de novos negócios, a Rocha Lopes & Borchardt atua na elaboração de pareceres para avaliação dos riscos tributários, principalmente em projetos que envolvam tecnologias disruptivas, com grande indefinição do cenário regulatório.

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